Louça

A licença de criação de filhos suspende o contrato de trabalho individual

A licença de criação de filhos suspende o contrato de trabalho individual

A licença para criar o filho é concedida a qualquer um dos pais, mediante solicitação, desde que o requerente tenha, no último ano antes da data de nascimento do filho, por 12 meses, renda profissional sujeita a imposto de renda.

A licença para criar o filho é concedida a qualquer um dos pais, mediante solicitação, desde que o requerente tenha, no último ano antes da data de nascimento do filho, por 12 meses, renda profissional sujeita a imposto de renda.
Esta licença é concedida a partir do 43º dia desde o nascimento da criança até a criança atingir a idade de 2 anos ou, no caso da criança com deficiência, até a idade de 3 anos. na situação em que, por recomendação do médico, a funcionária se beneficiou de uma licença pós-natal de, no máximo, 126 dias corridos, para que ela não fizesse nenhum dia da pré-natal, a licença para o crescimento da criança é concedida após o 126º dia útil desde o nascimento. .

A licença para criar o filho não deve ser confundida com a licença de maternidade e a licença para cuidar da criança doente, que são situações jurídicas completamente diferentes.
Leia o artigo abaixo em Verdade <>